CFOP: como escolher o código certo para compra, venda e devolução
Entenda a estrutura do CFOP, diferença entre entrada e saída, operações internas, interestaduais e exemplos práticos para usar no ERP.
O que é CFOP
CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações. Ele identifica a natureza fiscal da operação ou prestação informada no documento fiscal. Em outras palavras, o CFOP diz se aquilo é compra, venda, devolução, transferência, remessa, retorno, operação interna, interestadual ou exterior.
No ERP, o CFOP é uma das chaves para a nota fiscal sair correta. Ele conversa com produto, cliente, fornecedor, UF, CST, CSOSN, NCM, CEST, ICMS, IPI, PIS/COFINS, estoque e financeiro.
Como ler o primeiro dígito
O primeiro dígito do CFOP mostra o sentido e o alcance da operação. Códigos iniciados por 1, 2 e 3 são entradas ou aquisições. Códigos iniciados por 5, 6 e 7 são saídas ou prestações.
A leitura básica é: 1 para entrada dentro do estado, 2 para entrada de outro estado, 3 para entrada do exterior, 5 para saída dentro do estado, 6 para saída para outro estado e 7 para saída ao exterior. Essa primeira leitura já evita muitos erros.
Exemplo de compra
Uma loja compra mercadoria para revender de um fornecedor do mesmo estado. Um exemplo comum é CFOP 1.102, usado para compra para comercialização em operação interna. Se o fornecedor for de outro estado, a lógica muda para CFOP 2.102.
Perceba que a finalidade da compra importa. Comprar para comercialização não é a mesma coisa que comprar para uso e consumo ou para ativo imobilizado. O ERP precisa separar essas operações porque elas impactam estoque, crédito, custo e escrituração.
Exemplo de venda
Uma empresa vende mercadoria comprada de terceiros para cliente dentro do mesmo estado. Um exemplo comum é CFOP 5.102. Se a venda for para outro estado, o correspondente usual é CFOP 6.102.
A diferença entre 5 e 6 parece pequena, mas muda a natureza da operação. Uma venda interna e uma venda interestadual podem ter regras diferentes de ICMS, DIFAL, partilha, benefício, consumidor final e escrituração.
Exemplo de devolução
A devolução precisa conversar com a operação original. Se a empresa está devolvendo uma compra para comercialização feita dentro do estado, um exemplo comum é CFOP 5.202. Se a devolução for para fornecedor de outro estado, pode ser CFOP 6.202.
O erro comum é escolher CFOP de venda em uma devolução ou usar um CFOP interno quando a operação original foi interestadual. Isso pode bagunçar estoque, imposto, financeiro e SPED.
Remessa e retorno
Nem toda saída é venda. A empresa pode enviar mercadoria para conserto, demonstração, industrialização, exposição, bonificação, garantia ou simples remessa. Cada finalidade pode exigir CFOP próprio.
Também existe o retorno daquilo que foi remetido. Por isso, no ERP, remessa e retorno devem ser configurados como operações diferentes, com CFOP, estoque, financeiro e tributação adequados.
CFOP não trabalha sozinho
O CFOP não define sozinho a tributação. Ele precisa estar coerente com CST ou CSOSN, NCM, CEST, ICMS, IPI, PIS/COFINS, origem da mercadoria, destinatário, finalidade da NF-e e UF de origem e destino.
Um CFOP correto com CST errado ainda pode gerar nota fiscal incorreta. Do mesmo modo, um CST correto com CFOP incompatível pode criar inconsistência na escrituração. A configuração fiscal precisa ser um conjunto.
Como configurar no ERP
O ERP deve ter regras por tipo de operação. Venda interna, venda interestadual, devolução de compra, devolução de venda, transferência, remessa, retorno, bonificação e uso/consumo não devem depender da memória do operador no momento da emissão.
A tela ideal permite informar se a operação movimenta estoque, gera financeiro, exige cliente ou fornecedor, usa qual CFOP, qual CST/CSOSN, qual regra de ICMS, se calcula ICMS-ST, se destaca IPI e como escriturar.
Erros comuns
Os erros mais comuns são usar CFOP interno em operação interestadual, confundir venda com remessa, emitir devolução com CFOP de venda, ignorar a operação original, usar CFOP de compra para finalidade errada e copiar CFOP do fornecedor sem revisar.
Outro erro é deixar o operador escolher CFOP manualmente em toda nota. Isso aumenta risco e reduz padronização. O melhor caminho é configurar operações bem definidas e permitir exceção apenas com controle.
Checklist prático
Antes de emitir, responda: é entrada ou saída? Origem e destino são da mesma UF? A operação é venda, compra, devolução, transferência, remessa ou retorno? Movimenta estoque? Gera financeiro? Qual documento original está relacionado? Qual CST ou CSOSN acompanha a operação?
Depois, confira se o CFOP existe na tabela oficial vigente e se faz sentido com a finalidade da nota. CFOP bom é aquele que descreve a operação real, não apenas aquele que permite autorizar a NF-e.
Perguntas frequentes
O que é CFOP?
CFOP é o código que identifica a natureza fiscal da operação, como compra, venda, devolução, transferência, remessa ou retorno.
Como saber se o CFOP começa com 5 ou 6?
Em geral, CFOP iniciado por 5 indica saída dentro do estado, enquanto CFOP iniciado por 6 indica saída interestadual. A finalidade da operação também precisa ser considerada.
CFOP errado pode autorizar a nota mesmo assim?
Pode acontecer. A nota pode ser autorizada e ainda assim ficar fiscalmente incorreta, gerando problema em estoque, financeiro, escrituração ou apuração.